DATA: 27/03/2013
HORÁRIO: 15h
LOCAL: SALA NOBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
PARTICIPARAM: Ana Maria Ludwig Moraes, Hans Prayon e Sávio Abi-Zaid.
ASSUNTOS TRATADOS: REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNCIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL EDIFICADO
Foi cumprida a pauta prevista na ordem do dia, conforme segue:
1. Aprovação da ata
Ata COPE nº 005/2012.
2. Informes:
2.1. Conjunto Histórico Bom Retiro;
3. Deliberações
3.1. Processo 2012/2663 – Rua Hermann Hering, 452 (terreno P3);
3.2. Processo 2012/1882 – Rua Mal. Floriano Peixoto, 300 (terreno P3);
3.3. Processo 2012/11433 – Alameda Rio Branco, 309 (terreno P3);
3.4. Processo 2012/10595 – Rua Bahia, nº 2220 (terreno P3);
3.5. Processo 2013/2517 – Rua 15 de Novembro, nº 955 (reforma sem planta - iluminação);
3.6. Processo 2012/11000 – Rua Hermann Hering, 969 (terreno P3 – edificação);
3.7. Processo 2013/2100 – Rua 7 de Setembro, nº 1535 (terreno P3 – edificação);
3.8. Processo 2013/2817 – Rua Bahia, nº 4777 (terreno P3 – edificação);
3.9. Processo 2013/1581 – Rua Paul Draeger, 299 Vila Itoupava (terreno P3);
4. Assuntos Gerais.
A discussão do Conjunto Histórico Bom Retiro foi solicitado pelo Presidente do Conselho que ficasse para o final da reunião, o que ocorreu após as 17 horas. O assunto, polêmico, gerou acaloradas discussões, pois havia entre os presentes, empresários com projetos para construções que necessitavam da aprovação do Conselho, o que não foi feito. Isto ocorreu em virtude da solicitação por parte da SEPLAN de revisão do Zoneamento do Bom Retiro. Em 2010 aconteceu alteração que permite a construção de prédios com alturas sem limite, dependendo apenas da aprovação do Conselho analisado caso a caso. Ficou então decidido que seria encaminhado ao Prefeito Napoleão Bernardes um pedido de que por 6 meses nenhum projeto fosse aprovado para aquela área, antes da revisão do zoneamento.
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