DATA: 26/03/2013
HORÁRIO: 10:00 h
LOCAL: Escritório Carls e Advogados Associados
PARTICIPARAM: Daniela Mayerle e Marcos Schroeder (IHB) e Dr Miguel Luciano da Silva (Escritório Carls e Advogados Associados).
ASSUNTOS TRATADOS: Conhecer o projeto de Indicações Geográficas como Instrumento de Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial
Por indicação do Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Sylvio Zimmermann, estivemos em uma reunião no Escritório acima citado, o qual está desenvolvendo o projeto de Indicações Geográficas de produtos regionais.
Este processo, já está em andamento há mais de um ano junto ao Governo do Estado e é da ordem de 1 milhão de reais.
Todo este processo fará com que os produtos coloniais/ regionais possam ser comercializados sem restrições e terem uma certificação que os fará serem reconhecidos amplamente.
Este registro é uma das etapas a serem cumpridas para que o bem imaterial tenha registro junto ao IPHAN e seja salvaguardado.
Somente a possibilidade de que exista para quem produza algum tipo de benefício o bem se manterá vivo, do contrário, se perderá.
O bem imaterial objeto deste primeiro processo é o cristal e sua fabricação. Posteriormente pretende-se estender para a lingüiça, kochkäse (que está em andamento via FURB), os têxteis e por sugestão do IHB, incluir o Mus, a cuca e as conservas.
Foi-nos entregue uma pasta contendo todas as informações técnicas a cerca do projeto.
O encontro foi muito proveitoso e deixamos o IHB à disposição para efetuar contatos com autoridades e para auxiliar em outras necessidades que estejam ao nosso alcance.
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